Política de Privacidade
Informações sobre o tratamento de dados pessoais realizado por este site.
Esta Política descreve, em linhas gerais, o tratamento de dados pessoais eventualmente coletados por meio deste site, em observância à Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais — LGPD).
Dados coletados
O site pode coletar dados fornecidos voluntariamente por meio do formulário de contato, tais como nome, e-mail, telefone e o conteúdo da mensagem enviada, bem como dados técnicos de navegação (endereço IP, tipo de dispositivo e informações de acesso).
Finalidade
Os dados são utilizados exclusivamente para viabilizar o contato solicitado, para responder a dúvidas de caráter geral e para o cumprimento de obrigações legais e regulatórias aplicáveis.
Compartilhamento
O escritório não comercializa dados pessoais. Eventuais compartilhamentos ocorrem apenas com prestadores de serviços estritamente necessários à operação do site ou em atendimento a determinações legais e ordens de autoridades competentes.
Direitos do titular
O titular dos dados pode, a qualquer tempo, solicitar confirmação de tratamento, acesso, correção, anonimização, portabilidade e eliminação de seus dados, nos termos do artigo 18 da LGPD, mediante requerimento pelos canais de contato indicados no site.
Atualizações
Esta Política pode ser atualizada periodicamente, e a versão vigente será sempre aquela publicada nesta página.